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A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (1º) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto no qual zerou as alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre óleo diesel e gás de cozinha.
Segundo o Palácio do Planalto, o decreto será publicado no “Diário Oficial da União”. A secretaria informou também que a medida sobre o óleo diesel vale em março e abril e a decisão sobre o gás de cozinha não tem prazo e vale para recipientes de até 13 quilos.
Segundo informações da Petrobras, dados coletados entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano mostram que o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição: 47%: custos do próprio gás, 35%: custo de distribuição e revenda, 15%: ICMS, imposto estadual e 3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).
O preço do diesel, segundo os dados da Petrobras com base no diesel S-10, a composição é dada da seguinte maneira: 49%: custo do combustível na Petrobras; 15% distribuição e revenda; 14% ICMS (imposto estadual); 13% custo do biodiesel; 9% impostos federais (Cide-Combustíveis), PIS/Pasep e Cofins.
Fonte: G1
